CDTI- Fieg e INPI promovem webinar sobre nova regra de propriedade intelectual e inovação, a ISO 56000

O Conselho Temático de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (CDTI) da Fieg promoveu quarta-feira (19/8) o webinar Maximizando o ROI da Inovação: ISO 56000 e Propriedade Intelectual como Alavancas de Negócio, com o pesquisador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Sérgio Aguiar.


Segundo o especialista, o principal benefício dos direitos de propriedade intelectual (PI) é a proteção contra uso não autorizado de bens intangíveis. “Nem toda inovação pode ser protegida por propriedade intelectual, mas ela é uma ferramenta para transformar conhecimento e criatividade em ativos capazes de gerar vantagem competitiva.”, destacou.

Presidente do CDTI, Luciano Lacerda ressaltou que essa salvaguarda pode atuar em um grande gargalo legal do setor produtivo. “A PI também atua como uma importante ferramenta na promoção da segurança jurídica das empresas”, disse.

Definições iniciais

Entre empresários e profissionais do setor, o primeiro momento do encontro contou com a apresentação de alguns conceitos e como identificá-los no site do INPI. Aguiar partiu da definição do que é o sistema de PI, tido pelo órgão como um conjunto de normas e mecanismos que contribuem para a inovação, competitividade e desenvolvimento econômico e social. Com regulações internacionais e nacionais, a PI é ramificada em três segmentos: direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis, que foram detalhadas durante o momento.

Na ramificação de propriedade industrial, o pesquisador do INPI apresentou os conceitos de marca, indicação geográfica, desenho industrial, de forma a esclarecer ao empresário a visão e o entendimento do órgão sobre cada termo.

Aguiar também discutiu sobre o que é a patente, um título temporário e oficial concedido pelo Estado por foça de lei, voltada a atender aos propósitos de produto ou processo. Para que uma patente seja registrada, é necessário que ela obedeça a alguns critérios, como o de ser inédita. O especialista também reforçou que não existe patente mundial, ela vale apenas no País registrado.

Aguiar apresentou o sistema de classificação nacional e internacional de patentes, além de mostrar ferramentas do INPI, detalhes de registro e o processo de durante os vinte anos de vigência no Brasil.

ROI da Inovação

Na segunda metade do encontro, Aguiar abordou a nova família de normas para regularização de gestão e sistema de inovação, a ISO 56000. “A inovação precisa ser gerenciada. Se é estratégica, ela não pode depender apenas da criatividade de indivíduos”, salientou.

Segundo o especialista, os princípios da norma focam na realização de valor com o direcionamento de que a liderança das empresas devem direcionar e sustentar a inovação como visão estratégica, alinhada aos objetivos e posicionamento da empresa, com o estímulo de uma cultura de inovação. Exploração de insights, gerenciamento de riscos, adaptabilidade e abordagem sistêmica também fazem parte dos objetivos idealizados com a implementação e gerenciamento de inovação.

O pesquisador explicou que para que uma iniciativa seja passível de receber investimentos, ela deve atender a nove dimensões: aderência à visão da empresa; potencial de valor e retorno financeiro; gestão de risco da iniciativa; maturidade tecnológica; viabilidade técnica; atratividade e demanda do mercado; recursos e disponibilidade operacional da empresa; impacto ESG; e propriedade intelectual. Ele destacou a norma ISO 56005, em que a estratégia de PI deve ser adaptada às necessidades de estratégias de negócio e inovação de cada organização.

Além disso, Aguiar detalhou os requisitos (ISO 56001) e diretrizes (ISO 560002) do sistema de gestão de inovação e o fluxo de decisão do estratégica do ecossistema de parcerias (ISO 560003), que começa com a pesquisa e o desenvolvimento interno, indo para aquisição, licenciamento e inovação aberta e colaboração. Ele ainda ressaltou que o retorno econômico da PI se distribui em receita, redução de custos, novos mercados, licenciamentos e parcerias, redução de riscos e valorização da empresa.


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